A partir de 1 de Julho de 2026, só as exchanges autorizadas ao abrigo da MiCA podem continuar a servir clientes na UE e no resto do EEE. Escreva o nome ou o site da sua exchange, escolha o seu país, e veja onde ela está no registo oficial da ESMA.
O verificador lê uma fotografia do registo oficial da ESMA de Prestadores de Serviços de Criptoativos (CASPs) autorizados. É informação, não é consultoria: um nome que não aparece pode ainda assim ser um operador legítimo mais pequeno, e os nomes de marca diferem da entidade legal que detém a licença. Na dúvida, confirme no registo em tempo real.
Como ler o veredicto.
Há quatro resultados possíveis.
- Authorised. The provider holds a MiCA CASP licence in the ESMA register. A single authorisation passports across the whole EEA, so it may serve clients in any member state.
- Flagged. The platform is winding down its EU service or its licence application has stalled. Treat new deposits with caution and plan an exit.
- Not authorised. A well-known platform with no MiCA CASP licence in the register. After the transitional deadline in your country, it may not legally serve you.
- No match. The name was not found in this snapshot. It may be a smaller provider, a brand variant, or a different legal entity. Verify directly in the ESMA register.
Percorrer o registo de autorizados.
Todas as entidades abaixo detêm uma autorização CASP da MiCA. Filtre por nome ou pelo país que emitiu a licença. Lembre-se: o país emissor não o limita, a licença vale em todo o EEE.
| Operador | Licenciado em | Estado |
|---|
Porque é que a autorização MiCA importa agora.
A pergunta deixou de ser teórica. A partir de Julho de 2026, a autorização decide quem pode ter a sua conta, o que pode negociar, e quem vê os seus dados.
O acesso termina, não apenas o marketing.
Depois do prazo transitório, uma plataforma sem autorização tem de parar de aceitar e de servir clientes da UE, e não apenas de fazer publicidade. A ESMA confirmou que não há prolongamento e pediu aos operadores sem licença que encerrem de forma ordenada. Uma exchange autorizada é a diferença entre uma conta que continua a funcionar e uma que congela.
A autorização traz proteções reais.
Uma licença MiCA não é um logotipo. Exige segregação dos ativos dos clientes, normas de governo e de custódia, tratamento de reclamações, e um regulador que pode agir. Os clientes de operadores sem autorização não beneficiam destas proteções, o que pesa precisamente quando uma plataforma entra em dificuldades.
Molda o que pode deter.
As plataformas autorizadas já aplicam a MiCA do lado dos ativos. Stablecoins não conformes como a USDT foram retiradas para utilizadores da UE ao longo de 2025, e tokens com anonimização incorporada não podem ser admitidos à negociação. O sítio onde mantém a conta muda os ativos que continuam disponíveis para si.
Autorizado não quer dizer invisível ao Fisco.
A partir de 2026, os CASPs autorizados recolhem e reportam os dados das transações dos clientes ao abrigo da DAC8, com os primeiros reportes entregues em 2027. Escolher uma plataforma offshore sem autorização não é escudo: o quadro paralelo da OCDE, o CARF, apanha operadores de fora da UE que sirvam clientes europeus. A autorização diz-lhe que o reporte será feito corretamente, em seu nome.
A licença viaja, por isso o país de origem não é limite.
Um CASP autorizado em Malta, na Irlanda ou nos Países Baixos pode passaportar para os trinta mercados do EEE. Um operador licenciado no estrangeiro não é pior do que um nacional. O que importa é que a entidade que de facto o serve seja a licenciada, e não uma filial global fora do perímetro.
Mudar custa menos antes do prazo do que depois.
Se a sua plataforma não está autorizada, uma transferência ordenada para uma plataforma licenciada agora é mais calma do que um encerramento forçado mais tarde, quando os levantamentos se acumulam e o apoio abranda. Reúna primeiro o histórico completo das transações: vai precisar dele para a declaração fiscal nacional, independentemente de onde aterrar.
Portugal segue o período transitório completo até 1 de Julho de 2026, com o Banco de Portugal e a CMVM como autoridades competentes. A MiCA decide quem pode operar; não muda a forma como Portugal tributa a sua cripto. São duas perguntas distintas, e a segunda é aquela em que ajudo.
Esta ferramenta é informação geral, não é consultoria fiscal nem jurídica, e reflete o registo da ESMA sincronizado a 28 de Junho de 2026. O registo é atualizado semanalmente. Confirme a sua situação comigo numa <a class='inline-link' href='../index.html#book' data-cal-link='adricosta' data-cal-namespace='adricosta'>discovery call</a>. discovery call.